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Propostas de ações serão discutidas em Taquara e Esteio

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Propostas de ações serão discutidas em Taquara e Esteio
Dois encontros, em Taquara e Esteio, devem encerrar, hoje e amanhã (dias 29 e 30), a etapa de mobilização social para a elaboração do Programa de Ações do Plano de Bacia do Rio dos Sinos.  Em Taquara, a reunião será a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores do município (Rua Júlio de Castilhos, 2191). Já em Esteio a mobilização nesta quarta-feira (dia 30) será a partir das 14 horas, no Auditório do Parque de Exposições Assis Brasil (BR-116, km13).
Os encontros integram a rodada de três reuniões (a primeira foi na última quinta, em Santo Antônio da Patrulha – veja abaixo) para sugestões a serem incluídas no Programa de Ações. O que abrange obras e ações consideradas necessárias para garantir água em quantidade e qualidade para todos nas próximas décadas. A relação inclui projetos, estudos e dados levantados pela empresa Profill Engenharia e Meio Ambiente Ltda (que faz a assessoria técnica para o Plano). 
A estratégia é submeter esse rol (que engloba desde obras de saneamento até construção de barragens e planos de açudagem, passando por esforços para recuperação ambiental) à comunidade, que deve opinar sobre o que é mais urgente, quais iniciativas devem ser deixadas de lado e ainda acrescentar suas próprias sugestões.
 
Os encontros são promovidos pelo Comitesinos, com apoio das prefeituras e de outras entidades locais. Cada um abrange, respectivamente, dos rios e arroios dos trechos alto, médio e baixo da Bacia. “Essa mobilização vai servir tanto para tornarmos público o conjunto de proposições já apresentadas ao Comitê de Bacia como para colhermos novas sugestões”, reforça o presidente do Comitesinos, Arno Kayser.
 
SANTO ANTÔNIO
A primeira reunião para o Programa de Ações do Plano de Bacia, em Santo Antônio da Patrulha (fotos), teve a presença de diversas lideranças e representantes de prefeituras e do setor produtivo dos municípios da parte alta da Bacia do Sinos. O encontro foi na Câmara de Vereadores do município e o grupo apresentou diversas sugestões para o Plano de Bacia. A metodologia foi praticamente a mesma que regeu a etapa de Enquadramento das Águas, ocorrida em março: os presentes receberam fichas para colocar seus apontamentos por escrito. 
Os debates abrangeram os temas Redução de Cargas (poluentes), Áreas Protegidas (preservação e recuperação), Disponibilidade de Água, Redução de Demanda (de água), Educação e Controle de Cheias. Ao final de cada tema discutido, as fichas com sugestões foram recolhidas afixadas em painéis, de modo que todos podiam ver as sugestões que surgiam (e as que mais se repetiam). No final do encontro todas foram guardadas para serem incluídas nos relatórios que serão apreciados pela plenária do Comitesinos, que baterá o martelo sobre o Plano de Ações.
 
ACORDO SOCIAL COM FORÇA DE LEI
O Plano de Bacia do Rio dos Sinos deve ser concluído até julho deste ano. Ele representa um grande acordo social que ganhará força de lei depois de aprovado pela plenária do Comitesinos e ratificado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). O Plano deverá estabelecer, por exemplo, onde a comunidade da bacia hidrográfica pretende manter ou recuperar a qualidade para explorar turisticamente os balneários, onde vai ser garantido o uso pela agricultura e em que pontos será possível a instalação de que tipos de indústrias. Sempre apontando obras e ações necessárias para cada objetivo e ressaltando as prioridades.
O Plano é previsto na Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 – conhecida como a Lei Gaúcha das Águas. 

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