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Descompasso em planos diretores e busca de recursos para saneamento em pauta

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Descompasso em planos diretores  e busca de recursos para saneamento em pauta

Uma análise sobre os Planos Diretores Municipais da região, um case de boas práticas na destinação e resíduos sólidos e a movimentação do Ministério Público sobre a possível perda de recursos do PAC para obras de saneamento na região. Esses foram os destaques na pauta da plenária do Comitesinos na última quinta-feira (dia 8) na Unisinos.

No caso dos Planos Diretores, a apresentação ficou por conta do coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Uniritter em Porto Alegre, professor John Fernando de Farias Würdig. Ele apresentou o estudo concluído no ano passado para sua dissertação de mestrado, onde se debruçou sobre os Planos de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

ESTUDO

Com o título As Conexões entre Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos ao Plano Diretor: Uma análise dos Planos Diretores Municipais na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos/RS, o estudo de Würdig concluiu que, em geral, o regramento elaborado pelos municípios não atende as exigências previstas em lei. Para chegar a essa conclusão, ele tabulou 31 indicadores que são requisitos obrigatórios previstos desde o Código Florestal até em Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e as Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e de Recursos Hídricos.

Würdig ressaltou que é preciso que os gestores públicos se apropriem de todos os instrumentos que estão à disposição com o amparo das legislações federais – Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatutos das Cidades e Política de Saneamento. Mais do que isso, que busquem pessoas com a devida qualificação, para tirarem das gavetas os projetos e planos, transformando-os em ações efetivas.

“Temos um universo rico de informações, temos planos, legislações pertinentes – uma centena de leis – órgãos eficientes, mas não temos efetividade com os programas de saneamento para os municípios”, chama atenção. O pesquisador também destacou que há um distanciamento com relação à bacia hidrográfica e ao próprio mapeamento feito pelo Comitesinos, que não foi considerado, assim como com a sociedade, que deveria ser é chamada a opinar, segundo o engenheiro ambiental.

John Würdig considera o papel do Comitesinos fundamental para fazer a conexão entre os municípios, da mesma forma que a Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. “Os desafios são grandes, e por isso torna-se fundamental que existam as ações integradas dos municípios com as suas comunidades e desses entre si”, reiterou.

PROJETOS DE SANEAMENTO

Quanto ao debate envolvendo os recursos para obras de saneamento na região, o coordenador da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público Estadual (MP/RS) Ricardo Schinestsck Rodrigues anunciou que o órgão pode ingressar com uma Ação Civil Pública para conseguir respostas do Ministério das Cidades. Isso devido à ausência de respostas do governo federal sobre os insistentes pedidos de informações a respeito da liberação dos recursos – que somam R$ 525 milhões para nove municípios.

O dinheiro seria para obras que ficaram paralisadas nos municípios atendidos pela Corsan, como o projeto do sistema de tratamento de esgoto de Taquara.

Confira os valores dos projetos:

Canoas – R$ 216 milhões

Estância Velha – R$ 71 milhões

Nova Hartz – R$ 5 milhões

Nova Santa Rita – R$ 29 milhões

Parobé – R$ 42 milhões

Portão – R$ 23 milhões

Santo Antonio da Patrulha – R$ 16 milhões

Sapiranga  – R$ 34 milhões

Taquara – R$ 82 milhões

BOAS PRÁTICAS

Já o case de boas práticas foi apresentado pelo empresário Pedro Augusto Schmitz Balsemão, presidente da Fundação de Resíduos Sólidos Industriais (Funresoli). Ele falou sobre a trajetória da Fundação, revelando os esforços envidados para a reversão do quadro. “Hoje a Funresoli está saneada e é um exemplo para nossa comunidade. A Fundação saiu de uma situação caótica e se transformou num belo exemplo de organização ambientalmente correta, com certificação da Fepam”, disse o empresário. Foram investidos R$ 1.100 milhão entre o saneamento e modernização das estruturas da Funresoli. São 15 as empresas participantes.

Para Viviane Nabinger, executiva do Comitesinos, a Funresoli é um exemplo emblemático indicando que “assim como na iniciativa privada, com esforço, dedicação e investimento reverte-se de uma situação crítica para um case de sucesso, isso também é possível nos municípios”.

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