17/09/2013

Hora de fazer história, mais uma vez

Consistência. Na representatividade do público, no peso das autoridades presentes, nas informações apresentadas e nas proposições dos debates… Consistência é a palavra que resumiu o clima da movimentação da quinta-feira (dia 12), na Unisinos, com a largada da mobilização social para a conclusão do Plano de Bacia do Rio dos Sinos (Plano Sinos). Promovida pelo Comitesinos, a programação teve pela manhã o 1º Seminário do Plano de Bacia do Rio dos Sinos e, à tarde, a reunião plenária onde os setores de usuários da água e população iniciaram o mergulho nos relatórios técnicos do processo de elaboração do Plano Sinos.

Foi o começo de um trabalho intenso, que deve terminar somente em junho do ano que vem. Até lá, prefeituras, associações comunitárias, ONGs ambientais, indústria, produtores rurais, operadoras de abastecimento de água e outros setores devem participar das discussões que vão definir as regras para os usos dos recursos hídricos na região pelos próximos 5, 10 ou 20 anos. As discussões vão abranger ações de preservação e recuperação ambiental e tudo o que precisa ser feito para garantir água em qualidade e quantidade para todos.

O evento teve a presença do secretário Estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira; do diretor do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH), Marco Mendonça; da coordenadora da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público, promotora Ximena Cardozo Ferreira, e outras autoridades. Além dos presidentes do Comitesinos, Arno Kayser, e do Consórcio Pró-Sinos (e prefeito de São Leopoldo), Aníbal Moacir da Silva.

SEMINÁRIO

O Seminário do Plano de Bacia, que ocorreu no Auditório da Unitec,  teve como ponto alto a assinatura do assinatura do Termo de Cooperação entre o Comitesinos e o Consórcio Pró-Sinos, para troca de informações e ações em prol dos recursos hídricos da região. “Na verdade, estamos oficializando uma aproximação que vínhamos costurando desde o início do ano”, comentou o presidente do Consórcio Pró-Sinos. “O primeiro passo do acordo será a aproximação das prefeituras no processo”, adiantou Aníbal Moacir. Até porque o Plano de Bacia terá reflexos diretos nos licenciamentos ambientais e nos planos diretores dos municípios.

“Daí o seminário, na parte da manhã, ter sido dirigido principalmente aos técnicos e gestores municipais. Todos precisam estar cientes de seus papéis e as implicações que o processo terá para as cidades”, completou o presidente do Comitesinos. Arno Kayser também ressaltou o momento histórico que o evento representa para a Bacia do Sinos. “Essa é uma daquelas situações em que, quem tem o privilégio de participar, vai se orgulhar quando, anos mais tarde poderá dizer ‘eu estive lá´”.

O secretário Fraga Pereira destacou a grande mobilização e a organização das comunidades da região. Para o titular da Sema, esse engajamento abriu caminho para que fosse possível estabelecer os trabalhos de conclusão do Plano Sinos. “O Plano de Bacia é um instrumento decisivo para o desenvolvimento sustentável, pois reduz a subjetividade da avaliação ambiental e cria parâmetros que permitem ações mais cientificamente fundamentadas”, disse.

VISÕES INSTITUCIONAIS

A parte da manhã teve ainda um apanhado das informações sobre o processo para os dirigentes municipais. O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Rafael Volquind, falou os conceitos e o peso legal do Plano de Bacia, seus reflexos nas normas de licenciamento ambiental e sua repercussão no zoneamento urbano, entre outros aspectos, sob o ponto de vista do órgão ambiental.

Na mesma linha foi a palestra da promotora Ximena Cardozo, que colocou o ponto de vista do Ministério Público sobre a questão. Ela falou sobre o histórico das ações ambientais do MP, reforçou o Plano Bacia como um pacto de gestão e papel do Comitê de Bacia como o órgão ao qual cabe deliberar sobre as questões envolvendo os recursos hídricos da região.

O diretor do DRH ressaltou que o processo que está ocorrendo na Bacia do Sinos deve se repetir em todo o Estado. “Temos dois planos em execução, nas Bacias do Sinos e do Baixo Jacuí. Outros dois processos para serem iniciados, nas Bacias do Rio Santa Maria e Lago Guaíba, e mais quatro processos em vias de serem licitados: Bacias dos Rios Caí, Camaquã, Apuaê e Tramandaí”, salientou Marco Mendonça. “O Estado reconhece os planos de bacia como ferramenta essencial de planejamento do ponto de vista ambiental”, completou.

CADERNOS TÉCNICOS E O “TEMA DE CASA”

Já a Plenária do Comitesinos, à tarde, foi no Mini-Auditório da Biblioteca da Unisinos. Representantes de cada categoria de usuários da água (Abastecimento Público, Esgotamento e Resíduos Sólidos, Geração de Energia, Agricultura, Indústria e outras) e da população (ONGs Ambientalistas, Organizações Sindicais, Associações Comunitárias, Clubes de Serviços e outras) receberam os cadernos técnicos sobre a situação atual (diagnóstico) da qualidade e quantidade dos recursos hídricos da região. Um pouco antes, a plenária teve uma apresentação resumida do conteúdo do material, preparado pela empresa Profil Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

O engenheiro Henrique Kotzian, da Profil, apresentou o resumo e em seguida a plenária foi dividida por temas – agricultura, indústria, saneamento e geral (que abrange os representantes da população). Cada grupo recebeu os respectivos cadernos temáticos sobre o diagnóstico. “Na verdade, todos receberam o mesmo material escrito. A diferença entre os cadernos é que, nos grupos específicos, foram assinaladas as informações conforme o interesse de cada um. Isso para que seus membros possam ir direto ao ponto na leitura”, ressaltou Kotzian.

“Os grupos foram ‘apresentados’ aos cadernos durante a plenária e agora cada um deverá discutir os temas com seus pares. Eles devem anotar as correções ou acréscimos que perceberem necessários no diagnóstico e precisam entregar seus relatórios até o dia 30”, explicou o presidente Arno Kayser. Os apontamentos das categorias serão encaminhados à Comissão de Acompanhamento (CA) do plano Sinos. Grupo que é formado pela diretoria do Comitesinos e por técnicos da Profil, além de representantes do DRH e da Fepam.

Para isso, cada grupo temático já marcou sua reunião final para consolidação e conclusão dos relatórios. Conforme a agenda abaixo:

INDÚSTRIA – dia 24 de setembro, às 14 horas, na ACI/NH, a confirmar (Rua Joaquim Pedro Soares, 540 – Centro – Novo Hamburgo

  AGRICULTURA – dia 25 de setembro, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha (Avenida Porto Emerin, 91 – Centro – Santo Antônio da Patrulha)

 SANEAMENTO – dia 26 de setembro, às 8h30, na Sala 2A120 do Ciencias da Saúde da UNISINOS (Avenida Unisinos, 950, São Leopoldo)

 GERAL – dia 26 de setembro, às 14 horas, na Sala 2A106 do Ciencias da Saúde da UNISINOS (Avenida Unisinos, 950, São Leopoldo)