Uma cerimônia no gabinete do reitor da Unisinos, padre Marcelo Fernandes Aquino, marcou nesta segunda-feira a assinatura do convênio para o repasse de R$ 50 mil do Estado para manutenção do Comitesinos. Os recursos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), serão pagos em 12 parcelas mensais e servem para o custeio de despesas com pessoal, encargos sociais, deslocamentos pela região e alimentação.

     A solenidade ocorreu às 17 horas e teve a participação do presidente do Comitesinos, Sílvio Klein; da vice, Luciana Paulo Gomes, e a secretária-executiva da entidade, Viviane Nabinger, além do vice-reitor e representante da universidade no Comitê de Bacia, padre José Ivo Follmann. A Sema foi representada pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH), Paulo Renato Paim, e pelo assessor da Sema Eduardo Schaeffer. Outra presença foi a do coordenador da bancada do PPS na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Luciano Soares.
     Durante o encontro, o grupo discutiu assuntos como a necessidade mudanças no sistema de repasse de recursos para o funcionamento dos comitês de bacia. A pauta teve ainda o pedido de apoio do Estado para o andamento dos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região. O que, neste caso, resolveria também o impasse da proibição de novos licenciamentos ambientais na Bacia do Sinos.
 
CUSTEIO
     Na discussão em torno da sustentação financeira dos comitês de bacia, o presidente Sílvio Klein explicou que o principal problema é o vácuo entre os convênios. “Nós estamos agora assinando um repasse, depois de nove meses a descoberto”, ressaltou Klein. Ele lembrou que os R$ 50 mil não são suficientes para um comitê com as demandas do Comitesinos, mas representam um fôlego importante para se elaborar projetos que possam agregar novos parceiros.
     Já o diretor do DRH concordou com Klein. “Este modelo é uma idéia de 15 anos atrás. O Estado está buscando uma saída para essa questão e acreditamos de deva surgir um novo modelo para sustentar os comitês de bacia.” Os comitês são parte do aparelho do governo, ainda que indiretos, para gestão dos recursos hídricos. No futuro, seu funcionamento deverá ser bancado pela cobrança pelo uso da água, a cargo das Agências de Bacia. Enquanto as Agências não são criadas, o apoio parte do Estado.

PLANO DE BACIA
     Outro pedido feito ao chefe do DRH foi de ajuda do Estado para o andamento dos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região. O Estado já é parceiro da iniciativa, encarregado da contrapartida de 20% sobre uma verba federal que até agora ficou pela metade. Segundo a vice-presidente do Comitesinos, Luciana Paulo Gomes, dos R$ 1,4 milhão que viriam do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), R$ 750 mil já pagos possibilitaram a formação do grupo gestor do Plano de Bacia e o trabalho de diagnóstico das condições da Bacia do Sinos. 
     “O caso é que o convênio termina no dia 31 de dezembro, sem que tenhamos recebido o restante da verba”, explica Luciana. Faltam as etapas de mobilização social, para ratificar o diagnóstico e traçar os prognósticos para a Bacia, e a elaboração do Plano de Ação (a curto, médio e longo prazos) para a região. Como o Plano de Bacia abrange também o Enquadramento das Águas, ele resolveria também a proibição de licenciamento para empreendimentos de médio e grande potencial poluidor na Bacia do Sinos. 
     A regra foi definida pela Portaria 074, publicada em 2007 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), recentemente reeditada pela Portaria 056, de outubro de 2009. As medidas são conseqüência da mortandade de mais de 80 toneladas de peixes, ocorrida no Rio dos Sinos em outubro de 2006. Desde então, a proibição inclui, por exemplo, novos loteamentos, instalação de indústrias e até a construção de açudes.
     O chefe do DRH comprometeu-se a fazer um estudo sobre as possibilidades do Estado auxiliar pelo menos na etapa de mobilização social para o Plano de Bacia. “Comprometo-me a verificar, por exemplo, se a Sema pode aplicar diretamente os 20% de contrapartida da parcela que falta do FNMA (R$ 130 mil).” Segundo ele, a informação será repassada ao titular da Sema, Berfran Rosado, que deverá chamar o Comitesinos para discutir o assunto.
     O reitor da Unisinos, padre Marcelo Aquino, ressaltou que a preocupação com o meio ambiente é credencial para novas empresas se instalarem na região, principalmente as de alta tecnologia. “A responsabilidade social é um fator cada vez mais presente na iniciativa privada. Isso deixa claro também nossa responsabilidade sobre o cuidado com o Rio dos Sinos.” Aquino também lembrou que a boa vontade será o fator fundamental para a solução dos impasses na região. “E que essa boa vontade, que se mostrou presente na reunião de hoje com o Estado, continue nos iluminando no próximo ano.”

Fotos: Castor Becker Júnior