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Disco Virtual do Plano de Bacia
A execução dos trabalhos do Plano de Bacia do Sinos está a cargo da Unisinos, com apoio do Comitesinos. O projeto conta com recursos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (R$ 350 mil) e do Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,3 milhão). Basicamente, o Plano de Bacia do Rio dos Sinos é o conjunto de ações a médio e longo prazo para se atingir a quantidade e qualidade das águas da região, de acordo com os usos que se pretende para o rio em cada trecho de seu leito. É um planejamento onde a região da bacia hidrográfica é tratada como um todo. Esse plano estipula, por exemplo, se a comunidade da bacia hidrográfica pretende manter ou recuperar a qualidade em determinado trecho para explorar turisticamente os balneários, garantir água para matar a sede de rebanhos ou manter o fornecimento para indústrias – a água para balneários precisa estar muito mais limpa do que para fornecimento industrial. Isso do ponto de vista da qualidade. Quanto à quantidade, o Plano de Bacia pode determinar prioridades. Um exemplo aí seria a opção por garantir fornecimento para agricultura, determinando que se instalem apenas indústrias que não utilizem tanto os recursos hídricos em seus processos. RECUPERAÇÃO Mas, muito além do que apenas uma espécie de Plano Diretor regional sobre quem pode se estabelecer onde, o planejamento também abrange ações de recuperação onde a melhoria da água é possível e projetos de preservação dos recursos hídricos. Quer mais exemplos? Entram aí projetos de tratamento sistemas de tratamento de esgoto, programas de recuperação de mata ciliar, mudança de local de aterros sanitários ou adoção de sistemas regionais de processamento do lixo e outras iniciativas. Porém, sempre se pensando que não adianta uma ação ocorrer em uma cidade e rio acima não ser feito nada. Tampouco se realizar um bom projeto de recuperação em um município e, rio abaixo, outra cidade ainda estar “sujando” o rio. INFORMAÇÕES A elaboração de um Plano de Bacia pode incluir também o levantamento das coordenadas geográficas de todos os banhados da região, repassando esses dados a todos os órgãos do Estado e municipais, para coibir qualquer empreendimento ou ação destrutiva dentro desses espaços. O projeto leva em conta o Enquadramento das Águas, no caso do Sinos, elaborado em 2001. Trata-se de um mapeamento onde a qualidade em cada trecho de seus 190 quilômetros recebeu uma classificação de 1 a 4, indicativas desde um rio de águas límpidas até pontos altamente poluídos. Etapas para elaboração do Plano da Bacia do Sinos O segundo passo é o detalhamento da metodologia para o processo de mobilização social em torno do Plano de Bacia. Isso porque todas as etapas de preparação do Plano precisam ser divulgadas às categorias de usuários que compõem o Comitesinos (Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, Drenagem, Geração de Energia, Mineração, Lazer e Turismo, Produção Rural, Indústria, Legislativo Estadual Municipal, Associações Comunitárias, Clubes de Serviço e Instituições de Ensino, Pesquisa). As informações irão para os representantes de cada uma delas e estes precisam repassá-las a seus representados. A estimativa é de que pelo menos 10 mil pessoas sejam envolvidas diretamente do processo e cada categoria precisará se manifestar pelo menos três vezes até se chegar ao Plano de Bacia. A etapa seguinte é a de diagnóstico, onde todas as informações a respeito da bacia do Sinos são sistematizadas. Isso inclui os dados coletados a partir de projetos como o Monalisa (que mapeou impactos ambientais em mais de 2,3 mil quilômetros de córregos, arroios e rios da região) e o Peixe Dourado (que avaliou as condições do Rio dos Sinos a partir da cadeia alimentar do peixe que deu nome à iniciativa). São consideradas as informações geradas por outras entidades, como os levantamentos de qualidade de água feitos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Paralelamente, deverão ocorrer estudos de campo para complementar algumas informações. A quarta etapa será a de prognóstico. Ou seja, a partir do diagnóstico e considerando fatores como crescimento populacional, desenvolvimento industrial e agrícola e fatores ecológicos será feita uma projeção do que qual poderá ser a situação dos recursos hídricos na Bacia nos próximos 20 anos. Diagnóstico e prognóstico prontos, a quinta etapa é o Plano de Bacia propriamente dito. Ou seja, com base do que se tem para onde caminha a situação, o que se pretende fazer para preservar o que está bom, melhorar o que está ruim e prevenir o que pode piorar. O Plano vai prever desde programa de ações até critérios para outorga do uso da água na região. |
