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Como participar?

A participação nas reuniões plenárias do Comitê é aberta à Comunidade

A Lei 10.350/94 que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos –  a Lei Gaúcha das Águas – traz inovação pelaImage participação da sociedade nas decisões sobre o futuro da águas das respectivas bacias hidrográficas.

Usuários das Águas, Representantes das Comunidades e Governo, organizados no âmbito do comitê de gerenciamento, atuam articuladamente para melhorar as condições de quantidade e de qualidade das águas, com vistas à manutenção da vida em todas as suas formas.

O gerenciamento dos recursos hídricos é um processo do qual qualquer pessoa ou instituição, independentemente da sua natureza jurídica, pode participar, basta querer. Para isso, é importante ficar atento à divulgação das reuniões plenárias, dos encontros setoriais, cursos e oficinas de capacitação, seminários e outras iniciativas, cujas informações são repassadas para a sociedade por meio eletrônico (e-mail), divulgadas na página do Comitesinos e, na maioria das vezes, noticiadas pela imprensa local – Jornais NH,VS e Diário de Canoas.

As reuniões plenárias ocorrem a cada dois meses, tanto as ordinárias quanto as extraordinárias, regularmente na UNISINOS e, excepcionalmente, em um dos municípios que integram a bacia hidrográfica. Todos os participantes têm direito à voz, embora as deliberações são reservadas aos representantes oficiais do colegiado.