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2015

Deliberação CBHSINOS 062/2015 – Da validação da delimitação geográfica da planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior, e da sua adoção como referência cartográfica, reconhecendo seu caráter técnico, legal e institucional, para a aplicação de medidas de atendimento à efetivação do Plano de Bacia

2015

Deliberação CBHSINOS 061/2015 – Pela manutenção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, incluindo seus três órgãos: o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico

2015

Deliberação CBHSINOS 060/2015 – Da manifestação contrária à proposta de alteração da Lei 10.350/95, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos quanto às Agências de Região Hidrográfica não serem instituídas por Lei como integrante da Administração Indireta do Estado

2015

Deliberação CBHSINOS 059/2015 – Do apoio político institucional à revogação da Resolução CONSEMA Nº 292/2015, que revoga a Resolução CONSEMA nº 276/2013, sobre padrões de lançamento de efluentes de estações de tratamento de esgotos domésticos

2015

Deliberação CBHSINOS 058/2015 – Da Carta das Águas para Educação Ambiental, que recomenda a institucionalização da educação ambiental nas estruturas funcionais das administrações públicas municipais, considerando a abrangência da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

2015

Deliberação CBHSINOS 057/2015 – Da alteração da Resolução CONSEMA Nº 291/2015, que revoga o §3º do Art. 1º da Resolução CONSEMA Nº 288/2014 e exclui, do seu anexo II, as referências quanto a esta exigência de anuência prévia do DEFAP para intervenção em APP

2015

Deliberação CBHSINOS 056/2015 – Do ritual para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

2015

Deliberação CBHSINOS 055/2015 – Da consolidação da composição do COMITESINOS, para fins de estabelecimento do quorum de sua plenária, com base no efetivo preenchimento das vagas disponíveis. para os três grupos, a saber, GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA, GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO e GRUPO III – REPRESENTANTES DE GOVERNO.

2015

Deliberação CBHSINOS 054/2015 – Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

2014

Deliberação CBHSINOS 053/2014 – Estabelece critérios para os estudos do prolongamento da BR 448

2014

Deliberação CBHSINOS 052/2014 – Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2014/2015).

2014

Deliberação CBHSINOS 051/2014 – Da revisão do Termo de Referencia da METROPLAN para contratação de “Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia do Rio dos Sinos”

Deliberações

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