Aos Representantes das Entidades Inscritas para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2018-2020

Comunicação Comitesinos

Prezados Senhores:
Reportamo-nos ao processo de renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS (Aviso SEMA – CRH/RS Nº 002/2018), Gestão 2018-2020, para divulgar a listagem de entidades habilitadas à disputa de vagas.
As Assembleias de Eleição das entidades (por categoria) serão realizadas conforme segue:
Data: 10 de maio de 2018 – quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório Maurício Berni, prédio E11 da Escola de Direito da UNISINOS (Av. Unisinos, 950 – São Leopoldo/RS)
Programação:
14h - Habilitação dos representantes das entidades com inscrição homologada
14h30 - Abertura dos trabalhos
- Explanação sobre os procedimentos
15h - Composição dos Colégios Eleitorais por Categoria
15h45 - Chamada de finalização das Assembleias por Categoria
16h - Anúncio das entidades eleitas por Categoria
16h20 - Orientações para entidades eleitas
IMPORTANTE: Entidade que, por ventura, não compareça através do representante indicado no ato da inscrição, estará fora do pleito.
Considerando que muitas das entidades inscritas não tiveram a oportunidade de participar do COMITESINOS anteriormente, segue histórico metodológico com o objetivo de equalizar as informações:
Constituição da Comissão Eleitoral:
A Resolução CRH/RS nº 219/2017, que estabelece “regulamentação ao processo eleitoral dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas”, prevê em seu Art.4º “a constituição, pelo Comitê, de acordo com seu Regimento Interno, de uma Comissão Eleitoral”.
Então, em 27/04/2017, através da Deliberação CBHSINOS072/2017, a plenária do COMITESINOS deliberou sobre a constituição da Comissão Eleitoral, “a quem cabe a coordenação do processo eleitoral até a eleição da Diretoria” (Art. 14, Parágrafo Quinto do Regimento Interno do COMITESINOS), com os seguintes membros:
- Luís Fernando Gomes Franco – representante do SINPASUL na Categoria “Indústria”;
- Rejane Dreher – representante da ASAEC na Categoria “Associações Profissionais”;
- Viviane Nabinger – secretária executiva do Comitesinos.
Vigência da gestão atual:
Originalmente, o encerramento do mandato da gestão da composição atual do COMITESINOS, eleita para o período 2015-2017, ocorreria em setembro de 2017.
No entanto, conforme a Deliberação CBHSINOS075/2017, aprovada pela plenária em 14/09/2017, foram considerados os termos da Resolução CRH nº 205/2016, que reconhece a dificuldade de mobilização social nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, especialmente para processos de renovação da composição dos comitês de bacia. Assim, a plenária do COMITESINOS solicitou que o Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS avaliasse o pedido de prorrogação do mandato da composição atual até abril de 2018, a fim de que a condução do processo de renovação possa se dar em período favorável à divulgação e mobilização social.
O CRH/RS aprovou a prorrogação do mandato da atual diretoria e da plenária do COMITESINOS, até 30/04/2018, de acordo com a Resolução CRH Nº 249/2017.
Frente à publicação do Aviso Público SEMA 002/2018, referente a abertura do processo de renovação da composição do COMITESINOS, no Diário Oficial do Estado, em 28/02/2018, foram reavaliados os prazos regimentais para os rituais de eleição do Comitê. Conforme Of. SE/Nº 011/2018, remetido ao CRH/RS em 01/03/2018, em favor dos prazos estabelecidos no regimento interno do Comitê, foi solicitada avaliação da possibilidade de nova prorrogação do mandato da gestão atual para até junho de 2018.
O CRH/RS aprovou a prorrogação do mandato da atual diretoria e da plenária do COMITESINOS, até 30/06/2018, de acordo com a Resolução CRH Nº 271/2018.
Do ritual do processo
Em atendimento ao estabelecido pelo regimento interno do COMITESINOS, a plenária aprovou o ritual do processo de renovação conforme a Deliberação CBHSINOS075/2017, considerando como início a data de publicação do edital pela SEMA:
- 28/02/2018 – Edital publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Correio do Povo.
- 12/04/2018 – Encerramento do período de inscrições das entidades interessadas - 30 dias úteis após o aviso público em diário oficial.
- 23/04/2018 – Encerramento do período de avaliação, pela Comissão Eleitoral, da aptidão das entidades inscritas, para a disputa das vagas, submetendo sua análise ao CRH/RS para eventuais ajustes - 40 dias após o aviso público em diário oficial.
- 30/04/2018 – Encerramento do período para manifestações do CRH/RS quanto à aptidão das entidades, conforme análise da Comissão Eleitoral – até 45 dias após o aviso público em diário oficial.
- 10/05/2018 às 14h – Assembleia de eleição das entidades por categoria em colégio eleitoral constituído pelas entidades inscritas junto à Comissão Eleitoral, e por ela consideradas aptas, sendo permitida a reeleição - até 55 dias após o aviso público em diário oficial. Local: Auditório Maurício Berni, prédio E11 da Escola de Direito da UNISINOS, Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS.
- 15/05/2018 – Envio do resultado da Assembleia ao CRH/RS para homologação - até 60 dias após o aviso público em diário oficial.
- 21/05/2018 – Encerramento do prazo para indicação formal dos responsáveis por representar as entidades eleitas - até 65 dias após o aviso público em diário oficial.
- 30/05/2018 às 14h – Posse dos representantes das entidades eleitas, eleição e posse da nova direção do Comitê - até 75 dias após o aviso público em diário oficial. Local: Auditório E09 005 da Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS, Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS.
Da análise das inscrições recebidas
As inscrições foram recebidas pela secretaria do CRH/RS e do Comitesinos, que trabalharam em sintonia. A secretaria do Comitê fez o registro de todas elas e solicitou complementação e/ou ajuste, quando necessário.
Para a análise das inscrições, a Comissão Eleitoral utilizou como base os seguintes instrumentos: Lei Estadual nº 10.350/1994, Resolução CRH nº 219/2017, Aviso SEMA nº 002/2018.
O quadro a seguir apresenta a síntese das inscrições recebidas, homologadas e indeferidas:
Grupo / Categoria | Nº inscrições recebidas | Nº inscrições homologadas | Nº inscrições indeferidas |
Grupo I - Usuários da Água | |||
Abastecimento Público | 5 | 2 | |
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos | 18 | 2 | |
Drenagem | 10 | 8 | 2 |
Geração de Energia | 1 | 1 | 0 |
Produção Rural | 9 | 9 | 0 |
Indústria | 10 | 10 | 0 |
Mineração | 3 | 3 | 0 |
Lazer e Turismo | 0 | 0 | 0 |
Grupo II - Representes da População | |||
Legislativo Estadual e Municipal | 11 | 10 | 1 |
Associações Comunitárias | 10 | 7 | 3 |
Organizações Ambientalistas | 6 | 5 | 1 |
Clubes de Serviços Comunitários | 1 | 1 | 0 |
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão | 7 | 7 | 0 |
Associações de Profissionais | 7 | 4 | 3 |
Organizações Sindicais | 4 | 4 | 0 |
OUTROS | 1 | 0 | 1 |
Totais | 103 | 88 | 15 |
A ocorrência de indeferimento se deu nas seguintes situações:
- Falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por mensagem eletrônica;
- Sobreposição de instituições que congregam entidades já representadas nas diferentes categorias dos Grupos Usuários da Água e População da Bacia como conselhos, comissões, federações, confederações, consórcios e associações;
- Falta de relação direta entre os termos estatutários, de entidades candidatas, e as categorias existentes;
Houve ainda uma homologação condicionada, pois a entidade apresentou duas inscrições para a mesma categoria.
Conceito de representatividade
Por fim, retomamos o conceito de representatividade adotado pela Agência Nacional das Águas – ANA: Representatividade significa a qualidade de alguém (representante) expressar os interesses de um grupo, o qual ele represente e que possa exprimir não somente a sua opinião individual, mas a do conjunto de pessoas. Trata-se de um grande desafio. Nem sempre o exercício das funções pelo indicado corresponde aos interesses da categoria. Há sempre o risco da auto representação. Muitas vezes, é comum um representante eleito entre seus pares defender interesses próprios ou particulares, seus ou da entidade que representa diretamente, e não compartilhar com o grupo as questões debatidas. Assim, não estará representando adequadamente os interesses para os quais foi eleito.
Sem mais, ficamos à disposição.
Viviane Nabinger
pela Comissão Eleitoral
Resultado da análise das inscrições recebidas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS
Nº de inscr. | Vagas | Grupo / Categoria | Entidade | Parecer sobre a inscrição |
Grupo I - Usuários da Água | ||||
1 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Abastecimento Público | Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN | Homologada |
2 | Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA | Homologada | ||
3 | Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE | Homologada | ||
4 | Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE | Indeferida - vide Nota 1 | ||
5 | Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos | Indeferida - vide Nota 1 | ||
6 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos | Prefeitura de São Francisco de Paula | Homologada |
7 | Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA | Homologada | ||
8 | Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE | Homologada | ||
9 | Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN | Homologada | ||
10 | Prefeitura de Riozinho | Homologada | ||
11 | Prefeitura de São Leopoldo | Homologada | ||
12 | Prefeitura de Esteio | Homologada | ||
13 | Prefeitura de Gramado | Homologada | ||
14 | Prefeitura de Sapiranga | Homologada | ||
15 | Prefeitura de Tres Coroas | Homologada | ||
16 | Prefeitura de Novo Hamburgo | Homologada | ||
17 | Prefeitura de Campo Bom | Homologada | ||
18 | Prefeitura de Estância Velha | Homologada | ||
19 | Prefeitura de Canoas | Homologada | ||
20 | Prefeitura de Rolante | Homologada | ||
21 | Prefeitura de Portão | Homologada | ||
22 | Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE | Indeferida - vide Nota 1 | ||
23 | Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos | Indeferida - vide Nota 1 |
Nº de inscr. | Vagas | Grupo / Categoria | Entidade | Parecer sobre a inscrição |
24 | 1 Titular + 1 Suplente | Drenagem | Prefeitura de São Francisco de Paula | Homologada |
25 | Prefeitura de São Leopoldo | Homologada | ||
26 | Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha | Homologada | ||
27 | Prefeitura de Novo Hamburgo | Homologada | ||
28 | Prefeitura de Portão | Homologada | ||
29 | Prefeitura de Esteio | Homologada | ||
30 | Prefeitura de Sapiranga | Homologada | ||
31 | Prefeitura de Canoas | Homologada | ||
32 | Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE | Indeferida - vide Nota 1 | ||
33 | Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos | Indeferida - vide Nota 1 | ||
34 | 1 Titular + 1 Suplente | Geração de Energia | Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT | Homologada |
35 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Produção Rural | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá | Homologada |
36 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Hamburgo | Homologada | ||
37 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha | Homologada | ||
38 | Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rolante e Riozinho | Homologada | ||
39 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara | Homologada | ||
40 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tres Coroas | Homologada | ||
41 | Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha | Homologada | ||
42 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Herval | Homologada | ||
43 | Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha | Homologada | ||
44 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Indústria | Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas | Homologada |
45 | Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Papelão e Artigos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul - SINPASUL | Homologada | ||
46 | Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - AICSul | Homologada | ||
47 | Cooperativa Agroindustrial Cooperja | Homologada | ||
48 | Câmara da Indústria, Comercio e Serviços de Canoas - CICS Canoas | Homologada | ||
49 | Câmara da Indústria, Comercio e Serviços de Portão - CICS Portão | Homologada | ||
50 | Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha - ACI_NH/CB/EV | Homologada | ||
51 | Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIQUIM | Homologada | ||
52 | Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro-Eletronicas de Canoas e Nova Santa Rita - SIMECAN | Homologada | ||
53 | Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha no Estado do Rio Grande do Sul - SINBORSUL | Homologada |
Nº de inscr. | Vagas | Grupo / Categoria | Entidade | Parecer sobre a inscrição |
54 | 1 Titular + 1 Suplente | Mineração | Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - AGABRITAS | Homologada |
55 | Prefeitura de Estância Velha | Homologada | ||
56 | Associação dos Extratores Minerais, Comerciantes, Garimpeiros dos Vales do Sinos e Paranhana | Homologada | ||
| 1 Titular + 1 Suplente | Lazer e Turismo |
| Não houve inscritos |
Grupo II - Representes da População | ||||
57 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Legislativo Estadual e Municipal | Câmara Municipal de Campo Bom | Homologada |
58 | Câmara Municipal de Taquara | Homologada | ||
59 | Câmara Municipal de Canoas | Homologada | ||
60 | Câmara Municipal de Portão | Homologada | ||
61 | Câmara Municipal de Novo Hamburgo | Homologada | ||
62 | Câmara Municipal de Caraá | Homologada | ||
63 | Câmara Municipal de São Leopoldo | Homologada | ||
64 | Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha | Homologada | ||
65 | Câmara Municipal de Esteio | Homologada | ||
66 | Câmara Municipal de Rolante | Homologada - Vide condicionante 1 | ||
67 | Câmara Municipal de Rolante | Homologada - Vide condicionante 1 | ||
68 | 2 Titulares + 2 Suplentes | Associações Comunitárias | Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBSJ | Homologada |
69 | Instituto São Leopoldo 2024 - ISL 2024 | Homologada | ||
70 | Associação dos Moradores da Ocupação Resistencia e Luta | Homologada | ||
71 | Associação dos Moradores do Bairro Cohab Sul - AMOSUL/CB | Homologada | ||
72 | Associação dos Moradores do Jardim Igara II | Homologada | ||
73 | Associação Comunitária do Bairro Nossa Senhora das Graças | Homologada | ||
74 | União das Associações de Moradores de Canoas - UAMCA | Indeferida - vide Nota 2 | ||
75 | Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guajuviras | Homologada | ||
76 | Agência de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Canoas - ADESCan | Indeferida - vide Nota 3 | ||
77 | Associação de Moradores do Bairro Rondônia (NH) - AMBRO | Indeferida - vide Nota 4 | ||
78 | 3 Titulares + 3 Suplentes | Organizações Ambientalistas | Movimento Roessler para Defesa Ambiental | Homologada |
79 | Grupo Ecológico de Rolante | Homologada | ||
80 | Núcleo Sócio Ambiental Aracá-Piranga | Homologada | ||
81 | Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente natural - ASTEPAN | Homologada | ||
82 | União Protetora do Ambiente Natural - UPAN | Homologada | ||
83 | Agência de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Canoas - ADESCan | Indeferida - vide Nota 3 |
Nº de inscr. | Vagas | Grupo / Categoria | Entidade | Parecer sobre a inscrição |
84 | 1 Titular + 1 Suplente | Clubes de Serviços | Rotary Club de São Leopoldo Leste | Homologada |
85 | 4 Titulares + 4 Suplentes | Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão | Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR) - FEEVALE | Homologada |
86 | Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social - ABRASINOS | Homologada | ||
87 | Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS | Homologada | ||
88 | Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS | Homologada | ||
89 | Univesidade La Salle | Homologada | ||
90 | Instituto Riograndense do Arroz - IRGA | Homologada | ||
91 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - IST Couro e Meio Ambiente | Homologada | ||
92 | 2 Titulares + 2 Suplentes | Associações de Profissionais | Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo - ASAEC | Homologada |
93 | Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RS | Homologada | ||
94 | Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Rio Grande do Sul - IAB/RS | Homologada | ||
95 | Associação dos Geógrafos Profissionais do Rio Grande do Sul - AGP/RS | Homologada | ||
96 | Associação do Mercado Imobiliário de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita - ASSOCI | Indeferida - vide Nota 5 | ||
97 | Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Sul Subseção Canoas - OAB/RS | Indeferida - vide Nota 6 | ||
98 | CRBio | Indeferida - vide Nota 6 | ||
99 | 1 Titular + 1 Suplente | Organizações Sindicais | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIÁGUA/RS | Homologada |
100 | Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SENGE/RS | Homologada | ||
101 | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão - SIMPO | Homologada | ||
102 | Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas - SINPROCAN | Homologada | ||
Outros: | ||||
103 |
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| Viveiro Scheid | Indeferida - vide Nota 7 |
Nota 1: ASSEMAE e Consórcio Pró-Sinos - Inscrições indeferidas. Conforme a Resolução CRH 28/2006 (alterada pela Resolução 219/2017), Art. 5° - A habilitação para ocupação das vagas nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas atenderá aos seguintes critérios: IV - Conselhos, comissões, Federações, Confederações, consórcios e associações que congregam entidades já representadas nas diferentes categorias dos Grupos Usuários da Água e População da Bacia, não poderão ter representação própria nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.
Nota 2: UAMCA - Inscrição indeferida por falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por e-mail, em 13/04/2018. Além da possível sobreposição com demais associações comunitárias de Canoas, já inscritas no processo, caracterizando dupla representatividade.
Nota 3: ADESCAN - Inscrição indeferida. Conforme Decreto Estadual Nº 37.034/1996, Art. 4º, traduzido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em forma de resoluções.
Nota 4: AMBRO - Inscrição indeferida por falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por e-mail, em 13/04/2018.
Nota 5: ASSOCI - Inscrição indeferida. Conforme Decreto Estadual Nº 37.034/1996, Art. 4º, traduzido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em forma de resoluções. Embora avaliada a possibilidade de deslocamento para a categoria "Associações Comunitárias", pois na sua descrição preconiza que as entidades sejam 'sem fins lucrativos'.
Nota 6: OAB/RS e CRBio/RS - Inscrições indeferidas, por serem entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Nota 7: Viveiro Scheid - Inscrição indeferida. Entidade privada.
Condicionante 1: Inscrição homologada, desde que a entidade formalize a indicação de um único representante até dia 07/05/2018.