Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em pauta na Reunião Ordinária do Comitesinos
Especialistas da ANA e do DRHS/RS vão demonstrar como empregar essa ferramenta fundamental para a manutenção dos comitês de bacia de todo o país
Magali Schmitt
Em sua próxima Reunião Ordinária, dia 05 de outubro, o Comitesinos realizará a qualificação "Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos". O tema será abordado pelo especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas (ANA) Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho e pela chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Planejamento (SEMA/RS), Raíza Cristóvão Schuster. Eles vão apresentar a legislação e demonstrar, por meio de cases, a importância dessa ferramenta na gestão de recursos hídricos.
“Este é um tema de suma importância que garantirá recursos para a recuperação das nossas bacias e a estrutura necessária para a manutenção dos comitês gaúchos” explica a presidente do Comitesinos Viviane Feijó Machado. “O Rio Grande do Sul foi pioneiro na criação do primeiro comitê de bacia brasileiro, o Comitesinos, instituiu a Lei Gaúcha das Águas, em 1994, com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos definida, que até hoje não foi implementada.”
Segundo a presidente, a discussão sobre a temática na plenária do Comitesinos será fundamental para a tomada de decisões que virão a impactar as atividades dos comitês. “Precisamos do engajamento de toda a sociedade da bacia do Sinos nesta discussão para avançarmos no tema e garantirmos que quem retire água do rio pague e que estes recursos sejam revertidos em investimentos para manutenção da quantidade e qualidade da água para toda a sociedade”, ressalta Viviane. A Reunião Ordinária é aberta a participação da comunidade e ocorre no Auditório E09 005S da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo, a partir das 14h.