Comitesinos aprova protocolo de contingência para alterações na qualidade da água do Rio dos Sinos
Medida foi articulada a partir de ocorrência registrada em abril, que mobilizou operadoras de abastecimento e sociedade da bacia em busca de respostas
Magali Schmitt
©Comunicação Comitesinos
Protocolo foi aprovado pelas entidades-membro do Comitê na última reunião ordinária
Os membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) aprovaram, na última Reunião ordinária, a Deliberação 123/2026, que estabelece um protocolo de contingência para eventos de alteração da qualidade da água do Rio dos Sinos. A iniciativa foi articulada pelo plenária da entidade a partir da ocorrência registrada em abril deste ano, que mobilizou operadoras de abastecimento da região e evidenciou a necessidade de procedimentos integrados para comunicação, investigação e resposta a situações semelhantes.
A deliberação foi aprovada quinta-feira (06) e está na pauta da próxima reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH-RS) para aprovação. O documento estabelece diretrizes de atuação, comunicação e compartilhamento de informações entre as operadoras de saneamento Comusa, Corsan e Semae, que integram o GT Qualidade da Água do Comitesinos, especialmente diante de ocorrências que possam representar risco ao abastecimento público, aos processos de tratamento ou ao meio ambiente.
“A construção do protocolo é resultado da articulação promovida pelo Comitê junto às operadoras, buscando transformar a experiência registrada em abril em um procedimento permanente de prevenção e resposta”, ressalta a presidente do Comitesinos, Viviane Feijó Machado. Entre os princípios que fundamentam a medida, estão a necessidade de proteger a qualidade das águas da Bacia do Rio dos Sinos, prevenir riscos ao abastecimento, agilizar a identificação e a comunicação de alterações na água bruta e ampliar a cooperação técnica entre as operadoras.
A deliberação também destaca a importância da coleta e preservação de amostras, garantindo sua rastreabilidade para análises laboratoriais e investigações posteriores, além da rápida articulação com os órgãos ambientais. Quando identificada uma alteração relevante, a operadora responsável pela captação deverá comunicar imediatamente as demais operadoras por meio do grupo oficial do GT Qualidade da Água no WhatsApp. Sempre que possível, deverão ser informados local e horário da ocorrência, características observadas, trecho ou captação afetada, registros fotográficos ou audiovisuais, resultados analíticos preliminares e medidas operacionais já adotadas.
Relatório e parecer técnico — A operadora que identificar o problema também deverá comunicar a ocorrência ao canal de Emergência Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e à respectiva agência reguladora. Na sequência, o Comitesinos fará a comunicação institucional complementar à Fepam e ao DRHS, solicitando a averiguação da ocorrência e a investigação de suas possíveis causas.
O texto prevê ainda que os órgãos ambientais competentes emitam relatório com parecer técnico e conclusões sobre os eventos enquadrados na deliberação, com ampla publicidade dos resultados. O protocolo será acompanhado pelo GT Qualidade da Água, que poderá avaliar os registros das ocorrências e propor atualizações e aperfeiçoamentos nos procedimentos de resposta.
A Deliberação CBHRS 123/2026 pode ser acessada em: Deliberação 123/2026
Protocolo de contingência organiza resposta desde a identificação da alteração
O protocolo aprovado pelo Comitesinos define uma espécie de fluxo de resposta para situações em que sejam percebidas alterações relevantes na água bruta do Rio dos Sinos. Além de mudanças de cor e odor, o documento relaciona como sinais de alerta alterações de turbidez, mortandade de peixes, presença de espuma, produtos químicos ou cianobactérias, redução abrupta do oxigênio dissolvido e outros indícios de contaminação.
A primeira medida é a comunicação imediata entre as operadoras integrantes do GT Qualidade da Água, permitindo que empresas localizadas em diferentes pontos da bacia acompanhem a evolução da ocorrência e adotem, quando necessário, medidas preventivas em suas captações.
Outra etapa considerada fundamental é a coleta de amostras da água bruta nos pontos impactados. Sempre que tecnicamente possível, deverão ser preservadas também contraprovas para ensaios complementares e investigações posteriores, seguindo procedimentos laboratoriais que assegurem a integridade e a rastreabilidade das amostras.
O protocolo determina ainda o compartilhamento, entre as operadoras, de resultados laboratoriais, informações operacionais, evidências de campo, evolução do evento e medidas mitigatórias adotadas. A proposta é que uma alteração percebida em determinado ponto do rio deixe de ser tratada como uma ocorrência isolada e passe a gerar informação capaz de auxiliar toda a bacia.
O documento tem caráter colaborativo e orientativo e não substitui as responsabilidades legais, regulatórias e operacionais das empresas ou dos responsáveis pelas ocorrências. Seu objetivo é criar uma resposta mais rápida, coordenada e tecnicamente documentada diante de eventos que possam comprometer a qualidade da água do Rio dos Sinos e o abastecimento da população.