Comitesinos se prepara para renovação da plenária em dezembro
Após se adequar à regulamentação de descrição e distribuição de vagas e criar categoria, entidade aguarde trâmites legais para realizar a renovação de sua composição e eleição de diretoria do biênio 2022 -2024
Magali Schmitt
Após atender às resoluções 230/237 do Conselho de Recursos Hídricos do Estado, que regulamentam a descrição e a distribuição de vagas na composição dos comitês de gerenciamento de bacia gaúchos, o Comitesinos dá sequência ao seu processo de renovação de entidades-membro e diretoria para o biênio 2022-2024. A homologação, com a proposta de acréscimo de uma categoria, foi publicada no Diário Oficial no final de setembro. Agora o Sinos aguarda a publicação do Edital Público, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, que orienta sobre a habilitação de entidades a concorrerem às vagas e fixa os prazos de entrega de documentação e da data da eleição — que deve ocorrer ainda este ano.
Atualmente, 48 entidades compõem o plenário, distribuídas em 14 categorias que tomam as decisões referentes ao gerenciamento das águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Com o ajuste, aprovado pelo plenário na reunião ordinária de agosto, a categoria Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, que integra o Grupo I – Usuários da Água, foi desmembrada em duas.
A decisão levou em conta a importância e valorização de cada um, já que tanto o esgotamento sanitário, quanto os resíduos sólidos são pontos relevantes que merecem atenção. Por isso, houve a compreensão de que devem figurar em categorias distintas e próprias, uma vez que são cruciais à efetivação do Plano de Bacia do Sinos e diretamente voltados à qualidade da água.
REPRESENTAÇÃO — Conforme o Ofício Nº 81/2021 do CRH, a vigência do atual mandato se encerrou em 10 de outubro. A partir de então, até que seja renovada a composição e eleita nova diretoria, as decisões tomadas em plenário não terão valor legal. A diretoria da gestão 2019-2021 teve o representante da categoria Abastecimento Público, Anderson Etter, como presidente, e o representante das Associações Comunitárias Sandro Luiz dos Santos, como vice-presidente. E as funções das secretarias executiva e administrativa desempenhadas pela arquiteta Viviane Nabinger e pela engenheira sanitarista Kely Boscato, respectivamente.
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CATEGORIAS QUE COMPÕEM O PLENÁRIO DO COMITESINOS*
Grupo I — Usuários da Água | Abastecimento Público
Grupo I — Usuários da Água | Drenagem
Grupo I — Usuários da Água | Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
Grupo I — Usuários da Água | Geração de Energia
Grupo I — Usuários da Água | Indústria
Grupo I — Usuários da Água | Lazer e Turismo
Grupo I — Usuários da Água | Mineração
Grupo I — Usuários da Água | Produção Rural
Grupo I — Usuários da Água | Resíduos Sólidos
Grupo II — Representantes da População | Associações Comunitárias
Grupo II — Representantes da População | Associações de Profissionais
Grupo II — Representantes da População | Clubes de Serviços Comunitários
Grupo II — Representantes da População | Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
Grupo II — Representantes da População | Legislativo Estadual e Municipal
Grupo II — Representantes da População | Organizações Ambientalistas
Grupo II — Representantes da População | Organizações Sindicais
*Incluindo a nova categoria aprovada: Resíduos Sólidos