Diretor do DRH/RS apresenta Programa de Revitalização de Bacias à CPA do Comitesinos
Iniciativa, com recursos da ordem de R$ 4,5 milhões do governo federal e contrapartida de R$ 450 mil do Estado, prevê melhorias ambientais nas bacias gaúchas
Magali Schmitt
O diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) Paulo Renato Paim participou da reunião da Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) do Comitesinos, nesta quinta-feira (2). O objetivo foi detalhar o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que prevê investimentos da ordem de R$ 4,950 milhões à melhoria das condições ambientais das bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e terá o Sinos e o Gravataí como piloto na primeira etapa.
“Escolhemos o Sinos pela chance de dar certo e para servir de modelo ao restante do Estado”, explicou Paim. Dividido em quatro etapas, o programa — que tem período de vigência de 18 meses — receberá aporte de R$ 4,5 milhões da União e contrapartida de R$ 450 mil do Executivo gaúcho. No momento, a Sema está focada na elaboração do Plano de Trabalho, que constitui a primeira etapa, a do apoio institucional. O próximo passo consiste na realização do programa propriamente dito, seguido da execução das ações nas bacias do Gravataí e Sinos.
Com foco na Segurança Hídrica, o Comitesinos está propondo a realização do Estudo de Alternativas de Regularização de Vazão — que apontará as melhores medidas a serem executadas — levando-se em conta aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais da bacia — para manter o balanço hídrico. Ou seja: garantir água suficiente ao longo de todo o ano, especialmente em tempos de escassez, para atender todas as demandas de quem tem autorização para retirar água do rio, incluindo reserva técnica para manutenção da vida aquática.
De acordo com o presidente do Comitesinos, Anderson Etter, o estudo —imprescindível à medida que considera a bacia como um todo — será realizado por empresa técnica licitada pelo Estado. “A partir deste trabalho teremos ações definitivas, não emergenciais ou paliativas, que refletirão na quantidade e qualidade da água da bacia”, destaca.
HISTÓRICO — O Comitesinos sinalizou ao governo estadual, no início de 2016, a necessidade de realização do Estudo de Regularização de Vazão. À época, como o Executivo não dispunha de recursos para elaborar o Termo de Referência necessário à abertura de licitação para a realização do trabalho, a entidade viabilizou financeiramente — com aporte financeiro da etapa 2 do Projeto VerdeSinos, naquele momento patrocinado pelo programa Petrobras Socioambiental —, e coordenou a elaboração do TR para dar andamento ao processo. Em 2019, já na atual gestão, houve reencaminhamento do pedido ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH), que indicou que a demanda do Sinos está entre as prioridades da pasta.
Sobre a CPA — Com encontros mensais sempre uma semana antes da reunião ordinária do Comitesinos, a CPA tem por objetivo assessorar o presidente e o vice-presidente na condução das questões políticas e institucionais do Comitesinos. Sua composição, embora com o peso da representação institucional, se dá pelo compromisso histórico de cada integrante com o gerenciamento dos recursos hídricos e, sobretudo, com a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, e a capacidade de contribuir proativamente para a permanente evolução da entidade. “É no âmbito da CPA que são formuladas as proposições de deliberações, inclusive trazendo para sua composição, vez por outra e em caráter excepcional, especialistas capazes de fundamentar tecnicamente os argumentos das decisões a serem tomadas pelo Comitê”, explica a secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger.
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