VIII ECOB se consolida como espaço de articulação institucional
Encontro de Comitê de Bacia do RS, realizado de 24 a 27 de março em Porto Alegre, fortaleceu relações entre gestores de recursos hídricos do Estado e a governança das águas no Brasil
Magali Schmitt
Fotos: Comunicação Comitesinos
VIII Ecob
Representantes de 17 estados brasileiros e das 25 bacias hidrográficas gaúchas participaram do VIII ECOB RS — Encontro de Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul. Realizado de 24 a 27 de março, na Farsul, em Porto Alegre, com o apoio do VerdeSinos, o evento se consolidou como um espaço estratégico de articulação institucional, troca de experiências e fortalecimento da governança das águas no Brasil.
Com a temática “Incentivo à produção de água”, as discussões evidenciaram a necessidade de fortalecimento dos Comitês de Bacia como instâncias centrais de gestão, maior integração com políticas estaduais, como o Plano Rio Grande, e avanço na implementação de instrumentos de gestão, especialmente a cobrança pelo uso da água, ainda não efetivada no Estado.
O Comitesinos aprofundou a apresentação da experiência da Bacia do Rio dos Sinos, com destaque para o VerdeSinos. A experiência foi apresentada pela coordenadora do projeto, Kely Boscato. A quinta etapa do projeto vem sendo executada pelo Comitesinos, com apoio do Movimento Roessler para Defesa Ambienta e parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Com o conceito de cidades-esponja, a ação demonstra como a aplicação de soluções baseadas na natureza pode ser usada como estratégia de adaptação climática e aumento da resiliência hídrica.
AVANÇOS e DESAFIOS — O ECOB também abordou os avanços e desafios na estrutura institucional do Estado, incluindo a ausência de agências de bacia, fragilidades no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a necessidade de qualificação de instrumentos como o SIOUT. A pauta se concentrou ainda em outros temas estratégicos como saneamento, outorga com garantia de prioridade, conservação do solo, planejamento por microbacias, impactos da impermeabilização urbana, risicultura frente a eventos extremos e iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas.
Destacaram-se ainda instrumentos econômicos e regulatórios, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), evidenciando experiências práticas de incentivo à conservação em propriedades rurais, bem como o uso de tecnologias para monitoramento e gestão eficiente da água em sistemas de irrigação. Os debates evidenciaram ainda fragilidades na efetividade da Lei Gaúcha das Águas, reforçando a necessidade de fortalecer os princípios de gestão descentralizada, participativa e integrada.
Carta dos Comitês — Como principal encaminhamento, foi elaborada uma carta conjunta dos comitês a ser entregue aos candidatos aos governos estadual e federal, consolidando demandas prioritárias, como a implementação da cobrança pelo uso da água, o fortalecimento institucional dos comitês e a ampliação de investimentos em ações estruturantes para a segurança hídrica. O evento foi encerrado com visita técnica a estruturas de saneamento em Canoas e ao Barco Escola Rio Limpo, no Rio Gravataí.
Reunião do Colegiado do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Os dois primeiros dias de evento foram dedicados à Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), com foco no panorama nacional da gestão de recursos hídricos e nos desafios enfrentados pelos estados, especialmente diante dos eventos extremos recentes. O debate girou em torno de temas como governança, papel dos comitês no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), atuação da Defesa Civil.
O Comitesinos foi um dos cases apresentados durante a discussão sobre a necessidade de avanço na implementação da cobrança pelo uso da água como instrumento estruturante para viabilizar os planos de bacia. A presidente da entidade, Viviane Machado, apresentou a experiência e a evolução da Bacia do Sinos nessa área. O Sinos foi o primeiro comitê gaúcho a definir mecanismos e valores para a implementação dessa ferramenta indispensável à gestão dos recursos hídricos no país.
Confira abaixo as imagens do VIII ECOB