Deliberações

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2018/2019).

Manutenção da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos na condição de “Bacia Especial”

Da apreciação dos “Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia do Rio dos Sinos”, coordenados pela METROPLAN

Da instituição do Grupo Gestor do Projeto VerdeSinos

Da composição da Comissão Permanente de Assessoramento à Diretoria do COMITESINOS (Gestão 2018-2020)

Da aprovação da execução físico-financeira das ações incluídas no objeto do Convênio SEMA/FRH-RS – UNISINOS – COMITESINOS Nº 062/2015, período 08/12/2016 até 07/12/2017 (parcial 2 de 4).

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2017/2018)

Manifestação de apoio às iniciativas das diferentes instituições e entidades, em seus diferentes níveis – federal, estadual e municipal voltadas à liberação de recursos financeiros dos contratos firmados com o Governo Federal para a implementação de sistemas de coleta e tratamentos de esgotos domésticos na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.

Aprova modificações ao Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Da exigência de Outorga, respeitados os critérios definidos pelo Comitesinos através da Deliberação CBHSINOS046/2014

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2017 – 2019

Da aprovação da execução físico-financeira das ações incluídas no objeto do Convênio SEMA/FRH-RS – UNISINOS – COMITESINOS Nº 062/2015, período 07/12/2015 até 07/12/2016 (parcial 1 de 4)

Do período de interrupção/paralização da transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos 

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2016/2017).

Do apoio institucional à iniciativa de enquadramento do Arroio Moleque, localizado no município de Gramado, proposto pelo Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias.

Da validação da delimitação geográfica da planície de inundação do Rio dos Sinos, em seus trechos médio e superior, e da sua adoção como referência cartográfica, reconhecendo seu caráter técnico, legal e institucional, para a aplicação de medidas de atendimento à efetivação do Plano de Bacia.

Encerramento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e da Conta Corrente no Banco do Brasil

Pela manutenção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, incluindo seus três órgãos: o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico

Da manifestação contrária à proposta de alteração da Lei 10.350/95, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos quanto às Agências de Região Hidrográfica não serem instituídas por Lei como integrante da Administração Indireta do Estado

Do apoio político institucional à revogação da Resolução CONSEMA Nº 292/2015, que revoga a Resolução CONSEMA nº 276/2013, sobre padrões de lançamento de efluentes de estações de tratamento de esgotos domésticos

 Da Carta das Águas para Educação Ambiental, que recomenda a institucionalização da educação ambiental nas estruturas funcionais das administrações públicas municipais, considerando a abrangência da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

Da alteração da Resolução CONSEMA Nº 291/2015, que revoga o §3º do Art. 1º da Resolução CONSEMA Nº 288/2014 e exclui, do seu anexo II, as referências quanto a esta exigência de anuência prévia do DEFAP para intervenção em APP

Do ritual para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

Da consolidação da composição do COMITESINOS, para fins de estabelecimento do quorum de sua plenária, com base no efetivo preenchimento das vagas disponíveis. para os três grupos, a saber, GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA, GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO e GRUPO III – REPRESENTANTES DE GOVERNO.

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

Reconhece o processo de regularização da atividade produtiva de arroz nos trechos médio e superior da Bacia Sinos quanto à Outorga de Direito de Uso da Água e ao Licenciamento Ambiental

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2015/2016)

Da 2ª Chamada do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS (Gestão 2015/2017)

Da validação da delimitação geográfica da planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior, e da sua adoção como referência cartográfica, reconhecendo seu caráter técnico, legal e institucional, para a aplicação de medidas de atendimento à efetivação do Plano de Bacia

Estabelece critérios para os estudos do prolongamento da BR 448

 Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2014/2015).

Da revisão do Termo de Referencia da METROPLAN para contratação de “Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia do Rio dos Sinos”

Da regularização das Outorgas dos Produtores de Arroz da parte alta da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

Da elaboração do balanço hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Da aprovação do 1º Plano de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

De estudo de alternativas para regularização da vazão e disponibilidade de água

Dos Critérios de Outorga 

Da relação linear entre Representante Titular e Representante Suplente na composição do COMITESINOS

Do Plano Gerencial para a Implementação do Plano de Bacia

Da revisão do Plano de Bacia

Da definição do Enquadramento das Águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Das Metas Intermediárias e Progressivas do Enquadramento Legal dos Cursos de Água: Rio dos Sinos, Rio Paranhana, Rio da Ilha e Rio Rolante

Da definição da Vazão de Referencia para a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Bacia

Da escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2013/2014)

Do estabelecimento de diretrizes para escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento

Da seleção de índices de Vazão de Referencia para fins de modelagem matemática que  subsidiará a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Bacia

Do reconhecimento ao caráter de Entidade Beneficente de Assistência Social (Filantropia) da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (EMATER-ASCAR/RS)

Da 2ª Chamada do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS (Gestão 2013/2015)

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do  COMITESINOS – Gestão 2013 – 2015