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VOCÊ TAMBÉM BEBE DESTA ÁGUA

VOCÊ TAMBÉM BEBE DESTA ÁGUA

A Lei Estadual Nº 10.350/1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos – a Lei Gaúcha das Águas – inova pela participação da sociedade nas decisões sobre o futuro das águas das respectivas bacias hidrográficas.


Os grupos de “Usuários das Águas”, de “Representantes das Comunidades” e de “Governo”, organizados no âmbito do comitê de gerenciamento, atuam articuladamente para melhorar as condições de quantidade e de qualidade das águas, com vistas à manutenção da vida em todas as suas formas. Tais grupos são divididos em categorias estabelecidas de modo a espelhar todos os setores (que dependem da água) na respectiva bacia hidrográfica. Então as categorias que compõem o Comitesinos podem ser diferentes das categorias que compõem o Comitê do Rio Santa Maria, por exemplo.


Mas como você e todos nós entramos nisso?

Faça o seguinte teste, marcando com “X” as questões para as quais você responderia “SIM”:


1. Você bebe água, usa para cozinhar, para tomar banho? Então fique atento às decisões que envolvem a categoria “Abastecimento Público”.


2. Você utiliza água para mandar embora as fezes? Depois que elas somem, são as entidades da categoria “Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos“ as responsáveis por tratar o esgoto antes que ele chegue no Rio dos Sinos. E se o seu lixo, recolhido pelo caminhão, não for adequadamente depositado, contaminarão a água que você bebe.


3. Você se incomoda com a água que acumula na estrada em dias de muita chuva? As entidades da categoria “Drenagem” trabalham para minimizar estes efeitos.


4. Você acende as lâmpadas, liga o ventilador e aquece a água no chimarrão na chaleira elétrica? A energia elétrica no Brasil é basicamente hidrelétrica, com aproximadamente 90% da geração. A categoria “Geração de Energia” defende ações capazes de assegurar a quantidade de água da qual depende esta atividade.


5. Você come o quê? Mesmo que sua alimentação seja baseada na forma mais simples e direta em que você mesmo planta, colhe e prepara (ainda que crua), vais precisar de água para irrigação e higienização. Saindo de escala do seu pátio, a água é fundamental para viabilizar praticamente tudo que encontras no supermercado. A categoria “Produção Rural” precisa do equilíbrio entre quantidade e qualidade da água para disponibilizar frutas, verduras, carnes, derivados do leite, ovos e processados. Isso inclui direitos e obrigações.


6. Você usa calçados de couro, de plástico, de borracha, de lona? Imagine que para cada um destes materiais há toda uma cadeia envolvida. Se a sua bolsa é de couro, por exemplo: plantação de soja e pasto para alimentação do gado, abatedouro, tratamento da pele, pintura / acabamento. Tudo depende de água! A categoria “Indústria” se dedica para melhor produzir, com o menor consumo, e menos impactos possíveis. Agora observe apenas aquilo que você tem ao seu redor neste exato momento. Quantos destes itens se originam na indústria? E quantos deles dependem de água?


7. Você anda de carro, bicicleta, ônibus, trem, barco, avião? A categoria “Mineração” é responsável pela extração de petróleo (combustível e matéria-prima), de gás natural, de minério de ferro. Sabe aquela calçada linda em que você pisa? Ou aquelas pedras que deixam o ambiente das vinícolas fresquinho? Ou os tijolos usados nas mais diferentes construções? Tudo isso e muito mais vem deste setor.


8. Você gosta daquele banho revigorante em uma cascata, rio, lagoa, mar em dia de folga? Ou prefere apenas contemplar o cenário repleto de verde? Imagine se lá encontrasse as fezes que mandaste embora com a água? Acabou o passeio! Então a categoria “Lazer e Turismo” está de olho por você.Você gosta daquele banho revigorante em uma cascata, rio, lagoa, mar em dia de folga? Ou prefere apenas contemplar o cenário repleto de verde? Imagine se lá encontrasse as fezes que mandaste embora com a água? Acabou o passeio! Então a categoria “Lazer e Turismo” está de olho por você.


9. Você paga IPTU? Este é um tributo municipal, regulado por lei ordinária específica de cada cidade. Em muitos municípios, está incluído neste tributo a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos. A matéria definida pela câmara municipal, representada do Comitesinos através da categoria “Legislativos Municipais e Estadual”. São também estes legislativos que poderão definir a efetiva “educação ambiental” voltada à formação de cidadãos cientes dos impactos de cada uma de suas atividades sobre a água, por exemplo.


10. Você conhece ou mora em uma comunidade em que ainda não há fornecimento de água tratada? Ou que tenha esgoto a céu aberto? São exemplos de situações em que a população, através de representação nas categorias “Associações Comunitárias” ou “Clubes de Serviços”, pode contribuir para a construção de soluções.


11. Você sente maior segurança quando alguma decisão é tomada com embasamento técnico-científico? A parceria das entidades representadas na categoria “Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão” tem sido fundamental para o conhecimento da realidade ambiental da bacia do Rio dos Sinos. Mas é também a partir deste nicho que saem soluções para diminuição de contaminantes, para tratamento de efluentes, para maior eficiência nas distintas linhas de produção. Além do papel fundamental na educação.


12. Você reserva água da chuva em sua casa ou prédio? Usos menos exigentes podem ser supridos com água coletada do telhado, das calçadas. O reaproveitamento também é uma alternativa que colabora muito para a diminuição do volume de água que precisa ser tratada e distribuída. Técnicos de áreas como arquitetura e engenharia, por exemplo, podem auxiliar na criação e implantação de alternativas. Eles participam do Comitesinos na categoria “Associações Profissionais”.


13. Você já ouviu falar em cobrança pelo uso da água? Embora sirva para todas as categorias, vamos usar nesta como exemplo. Praticamente todas as profissões estão associadas a algum sindicato. E eles também tem espaço no Comitesinos, através da categoria “Organizações Sindicais”. Atualmente pagamos apenas pelo serviço de captação, tratamento e distribuição de água. Mas existe um instrumento de gestão denominado “Cobrança pelo Uso da Água”, ainda não implantado no Rio Grande do Sul. A estratégia básica consiste em cobrar pelo volume de água retirado dos mananciais como forma de estimular o consumo consciente. Esta cobrança afetará a todos! E a definição dos valores a serem aplicados se dará no âmbito do comitê de bacia. Procure seu sindicato e envolva-se no debate.


14. Você está preocupado com a disponibilidade de água para os peixes? Se as condições de qualidade e quantidade das águas não estiverem adequadas para as comunidades de animais e plantas, tenha certeza de que não estarão para mais ninguém. Entre tantas outras pautas, as “Organizações Ambientalistas” também defendem esta.


15. Você sabe de quem é a dominialidade das águas da bacia do Rio dos Sinos? Por tratar-se de um recurso natural indispensável à vida, a água constitui interesse difuso da sociedade. Sem ser sinônimo de apropriação, a dominialidade das águas que nascem e deságuam no território estadual, é do Estado, a quem cabe o seu gerenciamento. Então fique atento à participação do “Governo” no Comitesinos. Ele tem papel fundamental na manutenção da vida!


Resultado: Se você marcou pelo menos uma das alternativas acima, então você também bebe desta água!


A participação nas reuniões plenárias do Comitê é aberta a todos que também bebem desta água! Consulte nossa agenda!


O Comitesinos também promove encontros setoriais, cursos, oficinas, seminários e outras atividades a partir de seus projetos.


Se você também bebe desta água e está interessado em receber a divulgação de tais atividades, envie mensagem eletrônica para cmtsinos@unisinos.br e passe a fazer parte da nossa lista de destinatários.


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