27/04/2018

Aos Representantes das Entidades Inscritas para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2018-2020

Prezados Senhores:

 

Reportamo-nos ao processo de renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS (Aviso SEMA – CRH/RS Nº 002/2018), Gestão 2018-2020, para divulgar a listagem de entidades habilitadas à disputa de vagas.

As Assembleias de Eleição das entidades (por categoria) serão realizadas conforme segue:

 

Data: 10 de maio de 2018 – quinta-feira

Horário: 14h

Local: Auditório Maurício Berni, prédio E11 da Escola de Direito da UNISINOS (Av. Unisinos, 950 – São Leopoldo/RS)

 

 

 

Programação:

14h - Habilitação dos representantes das entidades com inscrição homologada

14h30 - Abertura dos trabalhos

- Explanação sobre os procedimentos

15h - Composição dos Colégios Eleitorais por Categoria

15h45 - Chamada de finalização das Assembleias por Categoria

16h - Anúncio das entidades eleitas por Categoria

16h20 - Orientações para entidades eleitas

 

IMPORTANTE: Entidade que, por ventura, não compareça através do representante indicado no ato da inscrição, estará fora do pleito.

 

Considerando que muitas das entidades inscritas não tiveram a oportunidade de participar do COMITESINOS anteriormente, segue histórico metodológico com o objetivo de equalizar as informações:

1. Constituição da Comissão Eleitoral:

A Resolução CRH/RS nº 219/2017, que estabelece “regulamentação ao processo eleitoral dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas”, prevê em seu Art.4º “a constituição, pelo Comitê, de acordo com seu Regimento Interno, de uma Comissão Eleitoral”.

Então, em 27/04/2017, através da Deliberação CBHSINOS072/2017, a plenária do COMITESINOS deliberou sobre a constituição da Comissão Eleitoral, “a quem cabe a coordenação do processo eleitoral até a eleição da Diretoria” (Art. 14, Parágrafo Quinto do Regimento Interno do COMITESINOS), com os seguintes membros:

- Luís Fernando Gomes Franco – representante do SINPASUL na Categoria “Indústria”;

- Rejane Dreher – representante da ASAEC na Categoria “Associações Profissionais”;

- Viviane Nabinger – secretária executiva do Comitesinos.

 

1. Vigência da gestão atual:

Originalmente, o encerramento do mandato da gestão da composição atual do COMITESINOS, eleita para o período 2015-2017, ocorreria em setembro de 2017.

No entanto, conforme a Deliberação CBHSINOS075/2017, aprovada pela plenária em 14/09/2017, foram considerados os termos da Resolução CRH nº 205/2016, que reconhece a dificuldade de mobilização social nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, especialmente para processos de renovação da composição dos comitês de bacia. Assim, a plenária do COMITESINOS solicitou que o Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS avaliasse o pedido de prorrogação do mandato da composição atual até abril de 2018, a fim de que a condução do processo de renovação possa se dar em período favorável à divulgação e mobilização social.

O CRH/RS aprovou a prorrogação do mandato da atual diretoria e da plenária do COMITESINOS, até 30/04/2018, de acordo com a Resolução CRH Nº 249/2017.

Frente à publicação do Aviso Público SEMA 002/2018, referente a abertura do processo de renovação da composição do COMITESINOS, no Diário Oficial do Estado, em 28/02/2018, foram reavaliados os prazos regimentais para os rituais de eleição do Comitê. Conforme Of. SE/Nº 011/2018, remetido ao CRH/RS em 01/03/2018, em favor dos prazos estabelecidos no regimento interno do Comitê, foi solicitada avaliação da possibilidade de nova prorrogação do mandato da gestão atual para até junho de 2018.

O CRH/RS aprovou a prorrogação do mandato da atual diretoria e da plenária do COMITESINOS, até 30/06/2018, de acordo com a Resolução CRH Nº 271/2018.

 

1. Do ritual do processo

Em atendimento ao estabelecido pelo regimento interno do COMITESINOS, a plenária aprovou o ritual do processo de renovação conforme a Deliberação CBHSINOS075/2017, considerando como início a data de publicação do edital pela SEMA:

- 28/02/2018 – Edital publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Correio do Povo.

- 12/04/2018 – Encerramento do período de inscrições das entidades interessadas - 30 dias úteis após o aviso público em diário oficial.

- 23/04/2018 – Encerramento do período de avaliação, pela Comissão Eleitoral, da aptidão das entidades inscritas, para a disputa das vagas, submetendo sua análise ao CRH/RS para eventuais ajustes - 40 dias após o aviso público em diário oficial.

- 30/04/2018 – Encerramento do período para manifestações do CRH/RS quanto à aptidão das entidades, conforme análise da Comissão Eleitoral – até 45 dias após o aviso público em diário oficial.

- 10/05/2018 às 14h – Assembleia de eleição das entidades por categoria em colégio eleitoral constituído pelas entidades inscritas junto à Comissão Eleitoral, e por ela consideradas aptas, sendo permitida a reeleição - até 55 dias após o aviso público em diário oficial. Local: Auditório Maurício Berni, prédio E11 da Escola de Direito da UNISINOS, Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS.

- 15/05/2018 – Envio do resultado da Assembleia ao CRH/RS para homologação - até 60 dias após o aviso público em diário oficial.

- 21/05/2018 – Encerramento do prazo para indicação formal dos responsáveis por representar as entidades eleitas - até 65 dias após o aviso público em diário oficial.

- 30/05/2018 às 14h – Posse dos representantes das entidades eleitas, eleição e posse da nova direção do Comitê - até 75 dias após o aviso público em diário oficial. Local: Auditório E09 005 da Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS, Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS.

1. Da análise das inscrições recebidas

As inscrições foram recebidas pela secretaria do CRH/RS e do Comitesinos, que trabalharam em sintonia. A secretaria do Comitê fez o registro de todas elas e solicitou complementação e/ou ajuste, quando necessário.

Para a análise das inscrições, a Comissão Eleitoral utilizou como base os seguintes instrumentos: Lei Estadual nº 10.350/1994, Resolução CRH nº 219/2017, Aviso SEMA nº 002/2018.

O quadro a seguir apresenta a síntese das inscrições recebidas, homologadas e indeferidas:

Grupo / Categoria	Nº inscrições recebidas	Nº inscrições homologadas	Nº inscrições indeferidas
Grupo I - Usuários da Água
Abastecimento Público	5	3	2
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos	18	16	2
Drenagem	10	8	2
Geração de Energia	1	1	0
Produção Rural	9	9	0
Indústria	10	10	0
Mineração	3	3	0
Lazer e Turismo	0	0	0
Grupo II - Representes da População
Legislativo Estadual e Municipal	11	10	1
Associações Comunitárias	10	7	3
Organizações Ambientalistas	6	5	1
Clubes de Serviços Comunitários	1	1	0
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão	7	7	0
Associações de Profissionais	7	4	3
Organizações Sindicais	4	4	0
OUTROS	1	0	1
Totais	103	88	15

 

A ocorrência de indeferimento se deu nas seguintes situações:

- Falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por mensagem eletrônica;

- Sobreposição de instituições que congregam entidades já representadas nas diferentes categorias dos Grupos Usuários da Água e População da Bacia como conselhos, comissões, federações, confederações, consórcios e associações;

- Falta de relação direta entre os termos estatutários, de entidades candidatas, e as categorias existentes;

Houve ainda uma homologação condicionada, pois a entidade apresentou duas inscrições para a mesma categoria.

1. Conceito de representatividade

Por fim, retomamos o conceito de representatividade adotado pela Agência Nacional das Águas – ANA: Representatividade significa a qualidade de alguém (representante) expressar os interesses de um grupo, o qual ele represente e que possa exprimir não somente a sua opinião individual, mas a do conjunto de pessoas. Trata-se de um grande desafio. Nem sempre o exercício das funções pelo indicado corresponde aos interesses da categoria. Há sempre o risco da auto representação. Muitas vezes, é comum um representante eleito entre seus pares defender interesses próprios ou particulares, seus ou da entidade que representa diretamente, e não compartilhar com o grupo as questões debatidas. Assim, não estará representando adequadamente os interesses para os quais foi eleito.

Sem mais, ficamos à disposição.

 

Viviane Nabinger

pela Comissão Eleitoral

 

 

 

Resultado da análise das inscrições recebidas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS

Nº de inscr.	Vagas	Grupo / Categoria	Entidade	Parecer sobre a inscrição
Grupo I - Usuários da Água
1	3 Titulares + 3 Suplentes	Abastecimento Público	Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN	Homologada
2			Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA	Homologada
3			Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE	Homologada
4			Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE	Indeferida - vide Nota 1
5			Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos	Indeferida - vide Nota 1
6	3 Titulares + 3 Suplentes	Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos	Prefeitura de São Francisco de Paula	Homologada
7			Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA	Homologada
8			Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE	Homologada
9			Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN	Homologada
10			Prefeitura de Riozinho	Homologada
11			Prefeitura de São Leopoldo	Homologada
12			Prefeitura de Esteio	Homologada
13			Prefeitura de Gramado	Homologada
14			Prefeitura de Sapiranga	Homologada
15			Prefeitura de Tres Coroas	Homologada
16			Prefeitura de Novo Hamburgo	Homologada
17			Prefeitura de Campo Bom	Homologada
18			Prefeitura de Estância Velha	Homologada
19			Prefeitura de Canoas	Homologada
20			Prefeitura de Rolante	Homologada
21			Prefeitura de Portão	Homologada
22			Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE	Indeferida - vide Nota 1
23			Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos	Indeferida - vide Nota 1

 

 

Nº de inscr.	Vagas	Grupo / Categoria	Entidade	Parecer sobre a inscrição
24	1 Titular + 1 Suplente	Drenagem	Prefeitura de São Francisco de Paula	Homologada
25			Prefeitura de São Leopoldo	Homologada
26			Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha	Homologada
27			Prefeitura de Novo Hamburgo	Homologada
28			Prefeitura de Portão	Homologada
29			Prefeitura de Esteio	Homologada
30			Prefeitura de Sapiranga	Homologada
31			Prefeitura de Canoas	Homologada
32			Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE	Indeferida - vide Nota 1
33			Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró-Sinos	Indeferida - vide Nota 1
34	1 Titular + 1 Suplente	Geração de Energia	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	Homologada
35	3 Titulares + 3 Suplentes	Produção Rural	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraá	Homologada
36			Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Hamburgo	Homologada
37			Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha	Homologada
38			Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rolante e Riozinho	Homologada
39			Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara	Homologada
40			Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tres Coroas	Homologada
41			Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha	Homologada
42			Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Herval	Homologada
43			Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha	Homologada
44	3 Titulares + 3 Suplentes	Indústria	Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas	Homologada
45			Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Papelão e Artigos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul - SINPASUL	Homologada
46			Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - AICSul	Homologada
47			Cooperativa Agroindustrial Cooperja	Homologada
48			Câmara da Indústria, Comercio e Serviços de Canoas - CICS Canoas	Homologada
49			Câmara da Indústria, Comercio e Serviços de Portão - CICS Portão	Homologada
50			Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha - ACI_NH/CB/EV	Homologada
51			Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIQUIM	Homologada
52			Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro-Eletronicas de Canoas e Nova Santa Rita - SIMECAN	Homologada
53			Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha no Estado do Rio Grande do Sul - SINBORSUL	Homologada

 

Nº de inscr.	Vagas	Grupo / Categoria	Entidade	Parecer sobre a inscrição
54	1 Titular + 1 Suplente	Mineração	Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - AGABRITAS	Homologada
55			Prefeitura de Estância Velha	Homologada
56			Associação dos Extratores Minerais, Comerciantes, Garimpeiros dos Vales do Sinos e Paranhana	Homologada
	1 Titular + 1 Suplente	Lazer e Turismo		Não houve inscritos
Grupo II - Representes da População
57	3 Titulares + 3 Suplentes	Legislativo Estadual e Municipal	Câmara Municipal de Campo Bom	Homologada
58			Câmara Municipal de Taquara	Homologada
59			Câmara Municipal de Canoas	Homologada
60			Câmara Municipal de Portão	Homologada
61			Câmara Municipal de Novo Hamburgo	Homologada
62			Câmara Municipal de Caraá	Homologada
63			Câmara Municipal de São Leopoldo	Homologada
64			Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha	Homologada
65			Câmara Municipal de Esteio	Homologada
66			Câmara Municipal de Rolante	Homologada - Vide condicionante 1
67			Câmara Municipal de Rolante	Homologada - Vide condicionante 1
68	2 Titulares + 2 Suplentes	Associações Comunitárias	Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBSJ	Homologada
69			Instituto São Leopoldo 2024 - ISL 2024	Homologada
70			Associação dos Moradores da Ocupação Resistencia e Luta	Homologada
71			Associação dos Moradores do Bairro Cohab Sul - AMOSUL/CB	Homologada
72			Associação dos Moradores do Jardim Igara II	Homologada
73			Associação Comunitária do Bairro Nossa Senhora das Graças	Homologada
74			União das Associações de Moradores de Canoas - UAMCA	Indeferida - vide Nota 2
75			Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guajuviras	Homologada
76			Agência de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Canoas - ADESCan	Indeferida - vide Nota 3
77			Associação de Moradores do Bairro Rondônia (NH) - AMBRO	Indeferida - vide Nota 4
78	3 Titulares + 3 Suplentes	Organizações Ambientalistas	Movimento Roessler para Defesa Ambiental	Homologada
79			Grupo Ecológico de Rolante	Homologada
80			Núcleo Sócio Ambiental Aracá-Piranga	Homologada
81			Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente natural - ASTEPAN	Homologada
82			União Protetora do Ambiente Natural - UPAN	Homologada
83			Agência de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Canoas - ADESCan	Indeferida - vide Nota 3

 

 

Nº de inscr.	Vagas	Grupo / Categoria	Entidade	Parecer sobre a inscrição
84	1 Titular + 1 Suplente	Clubes de Serviços	Rotary Club de São Leopoldo Leste	Homologada
85	4 Titulares + 4 Suplentes	Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão	Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (ASPEUR) - FEEVALE	Homologada
86			Associação para Projeto, Pesquisa e Ação Ambiental e Social - ABRASINOS	Homologada
87			Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS	Homologada
88			Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS	Homologada
89			Univesidade La Salle	Homologada
90			Instituto Riograndense do Arroz - IRGA	Homologada
91			Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - IST Couro e Meio Ambiente	Homologada
92	2 Titulares + 2 Suplentes	Associações de Profissionais	Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo - ASAEC	Homologada
93			Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RS	Homologada
94			Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Rio Grande do Sul - IAB/RS	Homologada
95			Associação dos Geógrafos Profissionais do Rio Grande do Sul - AGP/RS	Homologada
96			Associação do Mercado Imobiliário de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita - ASSOCI	Indeferida - vide Nota 5
97			Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Sul Subseção Canoas - OAB/RS	Indeferida - vide Nota 6
98			CRBio	Indeferida - vide Nota 6
99	1 Titular + 1 Suplente	Organizações Sindicais	Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIÁGUA/RS	Homologada
100			Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SENGE/RS	Homologada
101			Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Portão - SIMPO	Homologada
102			Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas - SINPROCAN	Homologada
Outros:
103			Viveiro Scheid	Indeferida - vide Nota 7

 

Nota 1: ASSEMAE e Consórcio Pró-Sinos - Inscrições indeferidas. Conforme a Resolução CRH 28/2006 (alterada pela Resolução 219/2017), Art. 5° - A habilitação para ocupação das vagas nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas atenderá aos seguintes critérios: IV - Conselhos, comissões, Federações, Confederações, consórcios e associações que congregam entidades já representadas nas diferentes categorias dos Grupos Usuários da Água e População da Bacia, não poderão ter representação própria nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

 

Nota 2: UAMCA - Inscrição indeferida por falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por e-mail, em 13/04/2018. Além da possível sobreposição com demais associações comunitárias de Canoas, já inscritas no processo, caracterizando dupla representatividade.

 

Nota 3: ADESCAN - Inscrição indeferida. Conforme Decreto Estadual Nº 37.034/1996, Art. 4º, traduzido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em forma de resoluções.

 

Nota 4: AMBRO - Inscrição indeferida por falta de envio da documentação exigida, embora solicitada complementação por e-mail, em 13/04/2018.

 

Nota 5: ASSOCI - Inscrição indeferida. Conforme Decreto Estadual Nº 37.034/1996, Art. 4º, traduzido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em forma de resoluções. Embora avaliada a possibilidade de deslocamento para a categoria "Associações Comunitárias", pois na sua descrição preconiza que as entidades sejam 'sem fins lucrativos'.

 

Nota 6: OAB/RS e CRBio/RS - Inscrições indeferidas, por serem entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

 

Nota 7: Viveiro Scheid - Inscrição indeferida. Entidade privada.

 

Condicionante 1: Inscrição homologada, desde que a entidade formalize a indicação de um único representante até dia 07/05/2018.