08/04/2014

Comitesinos prepara a reta final para o Plano de Bacia

Terminada a mobilização social para o Enquadramento das Águas da Bacia do Rio dos Sinos, agora a comunidade da região será chamada a propor ações para recuperação e preservação dos recursos hídricos da região. A nova movimentação está na pauta da próxima quinta-feira, da plenária do Comitesinos que vai ocorrer a partir das 14 horas, no Auditório 5C005, do Centro de Ciências Econômicas da Unisinos (Av. Unisinos, 950) em São Leopoldo/RS.

Durante a tarde, o colegiado do Comitê de Bacia terá uma oficina de nivelamento sobre Programa de Ações, Cobrança e Outorga. A estratégia é preparar os representantes dos setores de indústria, produção agrícola, saneamento, entidades comunitárias e outros membros do colegiado para ajudarem seus grupos na reta final do processo de elaboração do Plano de Bacia. Isso para que, a exemplo do Enquadramento, a discussão tenha boa representatividade e consistência.

O processo marca a reta final do processo de elaboração do Plano de Bacia do Sinos e novamente terá reuniões nos trechos alto, médio e baixo do Rio dos Sinos. “Os municípios onde ocorrerão as reuniões ainda não foram definidos, mas a intenção é não repetir as cidades onde já receberam as discussões para o Enquadramento”, explica a secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger.

PRAZO

O prazo para conclusão do Plano de Bacia termina em julho. Até lá, o planejamento de obras e ações que a sociedade da região terá que tomar para garantir a sustentabilidade ainda será avaliado técnica e financeiramente. Isso para ser relacionado conforme as prioridades e viabilidade, desde obras de saneamento até ações de reflorestamento ou uma fiscalização mais severa contra a ocupação de banhados, entre outras ações.

Daí o Comitesinos deverá bater o martelo sobre o planejamento final, que será então enviado ao Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH).

A última plenária do Comitesinos, no dia 27 de março (FOTOS), serviu para o colegiado bater o martelo sobre o Enquadramento das Águas dos rios dos Sinos, Paranhana, da Ilha e Rolante, além do Rio da Areia e dos arroios Caraá, Sapucaia, Estância Velha/Portão e Peri, Pampa e Luís Rau. Os três primeiros tiveram atualizados os estudos feitos em entre 2000 e 2002 e os restantes foram o foco dos encontros comunitários ocorridos no início de março.

METODOLOGIA

A reunião de março, do colegiado do Comitê de Bacia, também serviu para uma avaliação da metodologia usada na mobilização comunitária, onde todos os presentes colocam em fichas suas percepções sobre o que as águas em suas comunidades têm de bom, de ruim e o que pode ser feito para melhorar. Em todos os encontros, a estratégia garantiu uma ampla participação, tanto nos apontamentos colocados em fichas (e cujas informações foram listadas para serem confrontadas com os relatórios técnicos), como nas falas dos participantes. “As informações técnicas foram enriquecidas com a visão de quem está junto às águas e isso aproximou o enquadramento da realidade de cada rio ou arroio”, assinala o vice-presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, que foi o mediador em todos os encontros até aqui.

Em média foram apontados 34 aspectos positivos, 70 aspectos negativos e 63 sugestões por corpo hídrico. Entre os aspectos positivos mais lembrados nos cursos d´água, foram citados: boa presença da fauna e da flora; qualidade da água, presença / recuperação de vegetação ciliar, trechos preservados ou em recuperação, nascentes preservadas e existência de ações de educação ambiental.

Já entre os aspectos negativos mais lembrados na rodada do Enquadramento, na média de todos os cursos d´água debatidos, as citações mais frequentes foram: esgoto, lixo, enchentes frequentes, ocupação desordenada em banhados, margens e Áreas de Proteção Permanente (APPs), assoreamento, poluição e desmatamento junto às margens.

As sugestões que mais se destacaram, somando 71% das manifestações, foram: licenciamento, fiscalização, monitoramento e aplicação das leis, educação ambiental (escolas e comunidade), tratamento de esgotos; planejamento para desenvolver com sustentabilidade (ações de governo e regionais); manutenção/recomposição da mata ciliar, banhados, vegetação e Zonas de Especial Interesse Ambiental (ZIAs).

Para o presidente do Comitesinos, Arno Kayser, “os resultam expressam o quanto ainda está introjetado (na percepção dos indivíduos) que as soluções deverão vir de agentes externos, das prefeituras, dos governantes”.  Segundo ele, a mudança desta leitura é fundamental para que recuperação e preservação das águas da região. “Somente com cada cidadão assumindo a sua parte é que teremos efetivadas ações que resultarão em condições ambientais melhores.”